Calçadas. A lei existe e ninguém cumpre. A prefeitura multa mas não cobra. Enquanto isso, caímos nos buracos.

A "calçada-garagem"
A "calçada-garagem"
A “calçada-garagem” 

As repórteres do Estadão Gabriela Caesar e Luciana Amaral  descobriram um fato interessante e alarmante: só 1,4 % das multas que a Prefeitura de São Paulo cobra dos donos de casas cujas calçadas estão em situação ruim são pagas.

Essa informação, na verdade, conta várias histórias ao mesmo tempo. Vamos por partes:

Sim. As calçadas têm problemas

Todo mundo que anda na rua conhece os problema e reconhece essas calçadas. Algumas avenidas até que ficam razoáveis, com a padronização de material e calçadas rebaixadas, mas a manutenção não é boa. Nas ruas menores, residenciais, que dependem dos moradores, a situação das calçadas é péssima, cada um fazendo o que quer na frente de suas casas:

A "calçada-cilada"
A “calçada-cilada”

A legislação. Hoje, a responsabilidade pelas calçadas paulistanas é dos donos dos imóveis

As ruas normalmente têm um pedaço para os carros, outro para ônibus, outro para bicicletas, outro para canteiros e um último para pedestres – a calçada. Nas grandes cidades brasileiras, todos são cuidados e pagos pela prefeitura. Menos as calçadas. Quem cuida da calçada é o dono do imóvel. A exceção são aqueles eixos de alta circulação, próximos de estações ou nos calçadões. Existem projetos de entidades, vereadores e até deputados federais para mudar isso. Mas é coisa que pode demorar anos, e mesmo que seja aprovada a lei, vai faltar dinheiro. Enquanto isso, a gente vai continuar torcendo o pé nos buracos e tropeçando nos degraus. Então, vamos ter que tomar conta do pedaço que está em frente da nossa casa.

A "calçada-escada"
A “calçada-escada”

A prefeitura não parece estar dando muita prioridade para as calçadas. Nem para multar os privados nem para melhorar as calçadas que são de sua responsabilidade

Se foram emitidas menos de 4 mil notificações em um ano, é claro que a fiscalização não está sendo muito forte. Se não, talvez fossem 40 mil ou 400 mil. Em cada caminhada, cada um de nós é capaz de encontrar dezenas de situações de risco. Se todas fossem multadas, provavelmente surgiriam protestos veementes. Alguém levantaria a questão da assimetria: as calçadas esburacadas em frente aos órgãos públicos seriam multadas também? E as pedras portuguesas dos calçadões do centro que não são repostas? A Prefeitura estaria pagando uma multa para si mesma? E uma calçada em frente a um órgão estadual, ou uma escola. Também deveria pagar, não? Provavelmente, essas questões iriam parar no Judiciário, como várias outras quando não são resolvidas. Enquanto isso, desviamos dos buracos.

A "calçada-caatinga"
A “calçada-caatinga”
A "calçada-cratera"
A “calçada-cratera”

Os donos dos imóveis não parecem em muito preocupados em melhorar aquilo que eles têm na frente de suas casas, lojas e prédios.

Quem nunca sai de casa a pé, não vai pensar em cuidar da sua calçada. Mas quantas vezes essa pessoa já recebeu um aviso, uma comunicação, um papelzinho, um nota ou qualquer coisa sobre isso?

É fácil saber se uma calçada está boa ou não. Existem testes que o pessoal aplica às calçadas e várias metodologias internacionalmente reconhecidas. Elas têm o mérito de padronizar as avaliações. Mas, vamos falar a verdade, é muito fácil ver quando alguma calçada tem problemas: dê uma volta com um carrinho de bebê, ou um carrinho de feira. Na hora que a roda travar, você vai saber que ali precisa ser arrumado. Pense agora que não é mais um carrinho, é uma cadeira de rodas, pesada, larga. Os cadeirantes que não conseguem dar uma volta no quarteirão para ir até a padaria, a banca ou o ponto de ônibus não saem de casa e não entram nas estatísticas. Não é muito melhor gastar um dinheirinho ou um cimento para deixar a calçada lisinha, sem degraus?

A "calçada-ficção"
A “calçada-ficção”

Tem solução? Claro! Um pouquinho melhor a cada dia.

Como todos os problemas complexos, não há solução fácil. Mas não precisa ser tão difícil assim. A cidade precisa ir melhorando um pouco a cada dia. Hoje, seria bom que menos calçadas estivessem ruins do que ontem. E assim por diante.

Uma ação prática seria a prefeitura  concentrar suas ações nos grandes eixos, melhorar a acessibilidade nos pontos de ônibus, nos acessos, nos territórios das operações urbanas e nos lugares onde tem muita gente e ir ampliando aos poucos, planejadamente e com boa manutenção.

A calçada "Que se vire o pedestre"
A calçada “Que se vire o pedestre”

No resto das ruas, que ainda serão cuidadas pelos proprietários, seria bom que a prefeitura arranjasse um jeito inteligente de mostrar ao morador o que tem de errado e alertá-lo. E se o dono do imóvel não fizer nada, uma equipe poderia ir lá, resolver o problema da calçada com material e processos padronizados e depois mandar a conta e cobrar (junto com o IPTU ou algo assim). É melhor isso do que emitir algumas poucas multas erráticas e depois não cobrá-las.

Melhor que tudo isso, é você olhar para a calçada em frente à sua casa e fazer o teste. Se não der para andar com um carrinho de bebê, um carrinho de feira ou uma cadeira de rodas, invista numa reforma básica. O retorno é garantido.

Fotos: M.Calliari

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