Descentralização e participação política na prática. Um balanço pessoal de 4 anos no Conselho Participativo

Prefeitura Regional de Pinheiros.

Fui conselheiro participativo de Pinheiros, um trabalho voluntário, desde que foi criado o Conselho, há quatro anos.

Participei de quase 200 reuniões em duas gestões municipais muito distintas. Envolvi-me com Plano Diretor, calçadas, Planos Regionais, Largo da Batata, Carnaval, orçamento, licenciamento e discussões intermináveis sobre uma gama enorme de problemas locais.

Nesses 4 anos, aprendi que:

São Paulo precisa muito de órgãos de representação locais.

A cidade é grande demais e é no nível do bairro que se pode pensar em transformações na escala local. Quem freqüenta diariamente as ruas, praças, calçadas, pontos de ônibus, terminais, lojas, é quem sabe quais são os problemas. Várias grandes cidades do mundo têm conselheiros locais, ouvidos quando se delibera sobre um novo empreendimento ou apenas para decidir sobre o parquinho numa praça.

O Conselho Participativo foi uma tentativa de aumentar a representação local, mas infelizmente, a idéia foi melhor que a execução.

Quando se fez a lei, não se pensou em resolver um possível conflito com outros conselhos já existentes, como o CADE´s, Consegs, Saúde, etc. O Conselho Participativo não pode ser uma mini-câmara dos vereadores, onde se discutem todo tipo de problemas da cidade.

Talvez o Conselho pudesse ser mais concentrado nas questões do espaço público e no sistema de áreas livres, unindo-se, quem sabe, às atribuições do CADE´s. Talvez aí, ganhasse relevância.

As prefeituras regionais não sabem usar a força de cidadãos locais.

Talvez por medo de conflito, talvez por acharem que os conselhos foram “aparelhados” ou simplesmente por não serem obrigados, muitos prefeitos regionais simplesmente ignoram o Conselho Participativo e se concentram em outras instâncias.

Em Pinheiros, acreditei no poder do tempo em aproximar as pessoas, mas nos últimos meses, o prefeito regional desistiu até de mandar representante. Sem esse contato com a instância executiva, o conselho perde relevância e a prefeitura regional perde a chance de legitimar decisões.

Nós somos um país que ama a burocracia e as regras.

Mesmo as reuniões de um grupo de conselheiros voluntários, sem poder deliberativo, são amarradas por pautas, atas, diários oficiais, regras, uma miríade de organogramas na prefeitura, cursos de capacitação e mais um arsenal de imposições legais e burocráticas, que simplesmente não fazem sentido algum.

Em vez de ter um grupo de pessoas motivado, o resultado é o oposto.  A burocracia corrói a espontaneidade e a vontade de participar. Muitas pessoas foram desistindo ao longo do tempo e as reuniões passaram, paradoxalmente a funcionar melhor com os remanescentes, em menor número.

A descentralização administrativa é muito falada, mas pouco praticada.

As prefeituras regionais já foram chamadas de subprefeituras e antes de administração regional. Os nomes mudaram. mas as verbas e a autonomia não. As administrações regionais cuidam de zeladoria e fiscalização, mas acabam se envolvendo com centenas de questões sobre as quais não têm nem poder de decisão nem verba.

Um modelo que poderia funcionar seria o de centralizarem as questões regionais, num esquema semelhante às estruturas matriciais de algumas empresas. Mas ninguém fala muito disso, talvez porque o senso comum da política diz que aumentar autonomia nas pontas pode significar perder poder no centro.

O voto distrital misto melhoraria muito a participação local dos vereadores.

Acredito que num esquema mais descentralizado de cidade, o poder legislativo seria mais ligado a cada bairro. Um vereador eleito por cada prefeitura regional, num total de 32. Mais alguns por lista e teríamos, sem aumentar nenhum vereador (são 55) um modelo muito mais descentralizado, eficiente e barato.

Em cada prefeitura regional, um membro do executivo, trabalhando próximo do vereador, com um conselho para ajudar a tomar decisões. Parece simples. E é.

Uma das melhores experiências foi ter sido escolhido para fazer parte do Conselho de Política Urbana, como representante da nossa região.

O Conselho de Política Urbana tem algumas vagas para os representantes dos bairros. Tive o prazer de ser escolhido e participei do CPU em duas gestões (conduzido pelo secretário Fernando de Mello Franco e depois pela secretária Heloisa Proença) durante a discussão de temas bem importantes, como o Plano Diretor, Zoneamento e operações Urbanas.

Tenho certeza de que esse é um órgão excepcionalmente importante para a cidade e que poderia ser ainda mais relevante. O Conselho de Política Urbana foi  foi uma chance de aprender sobre planejamento urbano e participação em São Paulo.

Não é fácil conviver com a diferença. Mas é muito bom.

É muito poderosa a experiência de conviver com pessoas diferentes.

Em quatro anos, conheci conselheiros de todos os tipos. Isso não é nada fácil. Às vezes, tive vontade de sair no meio de reuniões, outras vezes, me irritei com pessoas que falam demais, ou com metodologias que arrastam as conversas por horas.

Mas ao longo do tempo, a convivência vai ficando mais fácil, as opiniões começam a fazer sentido.

Hoje posso dizer que a parte mais interessante da minha experiência foi ter a oportunidade de conhecer pessoas que só encontraria mesmo ali, no Conselho.

São pessoas que dedicam seu tempo para melhorar um pouquinho a cidade em que moram. Torço para que nos próximos mandatos essas pessoas possam participar mais ativamente ainda dessa construção.

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