O novo mercado de Santo Amaro. Qual é o papel dos mercados municipais como espaço público no século XXI?

O mercado de Santo Amaro está em obras. Quase três anos depois do incêndio, ele foi concessionado e o Consórcio Fênix, empresa que ganhou o leilão, vai bancar uma grande reforma, com expectativa de que volte a funcionar em dois anos.

 

É uma ótima notícia. Depois do incêndio, o mercado voltou a funcionar provisoriamente. Estive lá no ano passado mas foi melancólico passear pelas poucas lojas separadas por divisórias precárias e com pouquíssima coisa interessante. Assisti a uma apresentação da empresa concessionária na semana passada e agora é esperar que um espaço público como esse possa renascer com mais investimento e uma reforma que o reinsira no bairro.

 

O novo mercado também vai por à prova o esquema de concessão de algumas áreas públicas, a PPP. Será que a nova configuração vai conseguir ser um teste para o modelo de concessão? Será que a cidade ganha com a desobrigação de gerir um estabelecimento comercial? Será que teremos um espaço público de qualidade?

 

Dois mercados

 

O mercado de Santo Amaro original é bem antigo, da época em que Santo Amaro era um município separado de São Paulo (só voltou a ser incorporado em 1935). Foi montado provisoriamente em 1893 e depois definitivamente, em 1897, no local que é hoje a praça Dr. Francisco Ferreira Lopes. Substituído pelo novo mercado em 1954, o prédio ficou sem uso, como tantas construções em São Paulo, foi tombado em 1972 e desde 1989 abriga um centro cultural.

 

O Centro Cultural que funciona no antigo mercado de Santo Amaro, sob administração da Secretaria da Cultura. Foto: Guilherme Dogo/Commons Wikimedia

 

A casa está lá, simpática, no meio da muvuca da região do largo Treze, cercado pelas indefectíveis e horríveis grades que parecem ser nossa única maneira de proteger os monumentos.

 

O novo mercado, a um quilômetro de distância do original, na Rua Ministro Roberto Cardoso Alves com a Rua Padre José de Anchieta, funcionou desde 1954 até sofrer um incêndio em 2017, quando mais de 70% da área foi desativada. Em 2018, a Prefeitura de São Paulo abriu uma concorrência para a concessão do mercado à iniciativa privada. Dois leilões e um ano depois de escolhido o consórcio Fênix, as obras finalmente começaram, em 11 de agosto, em plena pandemia.

 

PPP´s

 

Parcerias Público Privadas são sempre uma questão polêmica. Afinal, às vezes falta clareza sobre os casos faz sentido privatizar ou conceder um bem público e principalmente sobre como manter os bens públicos funcionando dentro do interesse público.

 

A gestão de mercados municipais pela iniciativa privada parece fazer sentido, desde que sujeita a regras claras, metas, como horário de funcionamento, capacidade de atração, oferta mínima de produtos e, por que não, qualidade do ambiente para a população, e ainda governança. No caso de Santo Amaro, devido aos custos de reconstrução, mais ainda. Os mercados são espaços públicos com uso específico, inicialmente voltados para a distribuição de produtos a preços baixos e hoje estão sendo transformados.

 

Ao contrário do mercado de Pinheiros, que foi modernizado em 2019, com novas lojas e restaurantes, o de Santo Amaro foi semi-destruído pelo incêndio e a possibilidade de ter uma reforma num espaço importante deve ter estimulado a prefeitura a acelerar a concessão.

 

 

Pelos termos da concessão, a Fênix (que tem participação acionária da Engemon, Houer, Supernova e Urbana) vai arcar com os custos da reforma e pagar um fee anual pelo direito de explorar o local. São aproximadamente R$ 51 milhões, 21 da reforma e 30 pelo valor da concessão. Se juntar o que vai ser pago de impostos, o total vai a mais de R$ 56 milhões.

 

Parece pouca economia para uma cidade que tem orçamento de 50 bilhões de reais, mas, como temos visto, a maior parte desse orçamento está comprometida e sobra pouco dinheiro para investimento, principalmente com a crise adicional causada pela pandemia (só os subsídios ao transporte público devem chegar aos R$ 3 bilhões nesse ano, o que em si já merece uma outra discussão). Além disso é bom lembrar que em alguns casos, a agilidade das obras públicas parece bem baixa. Em resumo, é um dinheiro bem vindo e, tomara, com bons resultados para a paisagem urbana.

 

O novo papel de mercados municipais

 

É interessante pensar no papel dos 16 mercados municipais da cidade no século XXI. Em 1893, quando o vereador Carlos da Silva Araújo pediu a construção do mercado de Santo Amaro, seu discurso enfatizou que  “a falta de um mercado nesta Vila, torna-se vexatória aos seus habitantes, mormente a classe menos favorecida da fortuna.” Ou seja, o mercado era uma maneira de facilitar a distribuição de bens dada a baixa capilaridade do varejo da época.

 

Hoje, vale a pena pensar no novo papel dos mercados. Diante da proliferação de supermercados, atacados, atacarejos e lojas de conveniência, além das mais de 800 feiras semanais na cidade, é difícil pensar que os mercados ainda sejam um local indispensável para a distribuição de produtos. Alguns deles como o Mercadão e o Mercado da Lapa funcionam como atacadistas para varejistas e donos de restaurantes. Por outro lado, para o consumidor final já que são públicos, os mercados poderiam garantir a oferta de produtos mais baratos em parte de suas lojas ou distribuir artigos produzidos na própria cidade, como por exemplo, uma desejada oferta de produtos orgânicos, plantados aqui mesmo em São Paulo.

Outra questão é quanto à permanência dos permissionários atuais. Perguntei à concessionária sobre isso e eles responderam que todas as 25 lojas que funcionam atualmente serão mantidas, o que é previsto até no contrato.

 

 

A gastronomia parece ser uma vertente inevitável de crescimento. Paulistanos gostam de comer fora e as filas para o inacreditável sanduíche de mortadela no Mercadão são uma das provas. No mercado de Pinheiros, outro exemplo, que foi modernizado em 2019 com aparente sucesso, o sacolão não é mais barato que outros mercados privados, mas ele ganhou  importância como espaço público, lugar onde pessoas vão para comprar, mas também para experimentar o encontro e comer. Basta ver o sucesso (antes da pandemia) do Mocotó ou da Comedoria Gonzales.

Com 160 espaços não deve faltar diversidade, mas e aí que entra a importância do projeto.

 

O projeto

 

O mercado vai ficar muito maior, de 3,5 para 11 mil metros quadrados. O número de boxes, lojas e restaurantes passará de 25 para 160. .

 

 

Temos aprendido a duras penas que os desenhos que o pessoal faz de espaços públicos às vezes primam por imagens bonitas mas situações irreais. Vejo as imagens do projeto do novo mercado de Santo Amaro e me parecem adequadas, apesar de não ser algo que vá gerar um vazio na boca do estômago (a reação que as pessoas têm a espaços incríveis, segundo o crítico de arquitetura Bruno Zevi). Mesmo assim, o prédio de 5 andares deve mexer com o bairro e, espero, proporcionar uma experiência boa para quem for passear por ali e para o entorno.

 

 

O Consórcio diz ter pesquisado a história da região e que o projeto vai refletir isso, como se vê na referência ao bonde, que passava ali pertinho, no trajeto entre o centro e Santo Amaro até 1967, a última linha a ser desativada. Se não temos mais bonde (que pena!), temos metrô e o mercado está pertinho da estação Adolfo Pinheiro.

 

 

A gestão está planejando muitos eventos, atrações e música ao vivo, segundo Sonia Keiko, vice-presidente de Novos Negócios da Engemon, que tem 50% de participação no Consórcio Fênix. Esses encontros, se bem geridos, podem compor um novo significado para o mercado, como espaço público mesmo.

 

 

Inserção

 

O mercado fica pertinho da estação Adolfo Pinheiro do Metrô Linha 5 – Lilas (450 m), então, dá para ir a pé e quem sabe a Prefeitura e a concessionária se juntem para melhorar as calçadas ao redor do novo espaço. Também vai ter bicicletário (63 vagas) e estacionamento (160 vagas). Fica a pouco mais de um quilômetro do terminal de Santo Amaro e do antigo mercado.

 

A abertura está prevista para agosto de 2022.

 

Imagens ilustrativas do projeto para o Mercado Municipal de Santo Amaro: Divulgação.

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