Pichação e grafite. É possível negar veementemente a depredação ilegal e abraçar incondicionalmente a arte urbana.

Grafite no Bixiga. Paisagem urbana que melhora com a arte.
Grafite no Bixiga. Paisagem urbana que melhora com a arte.
Grafite no Bixiga. Paisagem urbana que melhora com a arte.

São Paulo sempre foi palco de conflitos. Mas a justa disposição de coibir a depredação não deveria esconder a vontade de viver numa cidade que acolha a arte urbana para suavizar a dureza do concreto, dos muros e das empenas da cidade. 

Pichação e grafite não são a mesma coisa.

Grafiteiros e pichadores pintam coisas nas paredes da cidade. A diferença é que os primeiros produzem coisas coloridas, bonitas, criativas, artísticas. Os outros produzem riscos, palavras incompreensíveis e sujeiras. Conversei com pessoas que dizem que ambas as manifestações são “irmãs” e que nascem da mesma vontade de expressão pessoal. É possível que a gênese seja parecida, mas o resultado, sinceramente, é muito diferente.

Basta andar pela cidade e perceber a diferença: um grafite exprime um pensamento, um planejamento, a escolha das cores, do desenho, um tempo grande de execução e, principalmente, na maior parte dos casos, a concordância do dono da parede, seja ele público ou privado. E gera prazer para quem vê.

Grafite em passagem de pedestres.
Grafite em passagem de pedestres.

A pichação é fruto da adrenalina, da coisa proibida, da exibição. No ano passado, entrevistei um rapaz que picha. Ele disse que a pichação não é para ser bonita, nem para agradar ninguém. A pichação é feita para agredir. E ela agride mesmo. E por isso, é ilegal.

Escola pichada em Pinheiros.
Escola pichada em Pinheiros.

Uma casa pichada é uma agressão visual e ainda gera um ônus para o dono, que acorda um dia e vê um rabisco hediondo na sua parede. Até os grafites acabam pichados. Um prédio pichado dá uma impressão de abandono, de cidade tomada, de terra de ninguém. E a cidade não é de ninguém, é, ao contrário de todos. O sujeito que picha impõe sua vontade estética (!) à de todos os outros. Portanto, estamos tratando de assuntos que são diferentes, e merecem tratamento diferente.

Pichação é crime. Grafite não é.

Existem leis federais contra os chamados crimes”contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural”. Até 2011, a lei 9605/98 enquadrava tanto a pichação como o grafite como crimes. Em 2011, porém, a lei 12408/11, descriminalizou o grafite e ficou proibido apenas “Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano“, com detenção e multa ampliados caso se trate de patrimônio histórico tombado.

Em outras palavras, pichar é proibido. Grafitar não é, desde que “consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. ”

Se a lei já existia, por que não era aplicada?

Temos lei para quase tudo, mas aplicadas irregularmente. Descobrimos, assombrados, que existe uma lei para  coibir que venha um ser humano e pinte o que quiser na parede da casa do seu vizinho e que simplesmente não era reforçada. O mesmo parece ter acontecido com a lei das calçadas, que multa pouco e não cobra, com a lei do Psiu, que permite que bares e festas acabem com o sono de vizinhos, e até com a lei seca, que vai e volta. `

Casa pichada em Pinheiros.
Casa pichada em Pinheiros.

Como tratar propriedades particular e pública?

Propriedade particular e pública exigem tratamento diferente. A legitimação da pintura nos muros públicos é simples: basta que haja concordância do proprietário. Se eu sou dono de uma casa e acordo um dia com a vontade de ter a parede pintada com uma paisagem renascentista ou um marciano, posso pintar eu mesmo ou chamar um pintor da minha preferência e depois provar ao poder público que isso não representa um atentado à paisagem.

Se isso acontece num espaço público, é preciso ter a concordância de quem representa o público. O governo municipal, o secretário de cultura não precisa, não sabe e não deve decidir  sozinho. Quer saber se a cidade aceitas ter grafites nas muretas de concreto ao longo das vias expressas? Converse com associações de bairro, conselhos participativos, CADES, Conselho de proteção à paisagem. Faça audiências públicas. Quanto mais o poder público negociar com a sociedade, melhor, pois tomar decisões unilaterais tira a legitimidade das decisões.

Há pessoas que podem ajudar a decidir onde seria bacana pintar. Isso vai contra o espírito da arte urbana, de instalar-se onde quiser? Talvez, mas a arte, assim como qualquer outra atividade, não pode instalar-se em qualquer lugar. Os músicos não podem tocar acima de tantos decibéis, os vendedores de comida precisam de cadastro, etc. É o custo de viver em uma cidade com gente demais e que precisa de regras para acomodar o convívio civilizado. .

Como chegamos a esse clima de guerra?

O prefeito está adotando uma comunicação bastante assertiva. É um estilo pessoal e estilo cada um tem o seu. Mas em alguns casos, o resultado é que isso parece estimular o conflito mais do que resolvê-lo. Se algo é ilegal, como a pichação, por exemplo, a prefeitura não precisava bradar para cumprir a lei, muito menos estimular um duelo com pichadores. Bastava anunciar que a lei seria cumprida e já teria acertado. E, claro, não custava nada ter feito algum sinal mais claro de apreço pelos grafites que já estavam nos muros e que eram parte da paisagem urbana de São Paulo, em vez de prometer mais um programa, mais um espaço e mais um gasto de dinheiro público para financiar novos murais.

Se o grafite é bom para a cidade e tanta gente quer exercitar sua arte por aí, precisamos mesmo de mais um programa público?

É interessante a noção de que é preciso organizar lugares específicos para a arte urbana. A cidade certamente comporta muitas intervenções em seus tantos vazios urbanos, muros, viadutos. Talvez bastasse escolher onde, para que os grafiteiros aparecessem e fizessem sua arte. ´

O debate sobre grafites revelou um fato óbvio sobre a cidade: temos muros, concreto e empenas demais.

Constatamos que há mais elementos que enfeiam a cidade do que lembrávamos: as paredes vazias, os muros de fábricas abandonadas, os muros de condomínios, as empenas, o concreto ao longo das avenidas, as muretas.

Há espaço de sobra para plantar mais árvores, para grafites criativos, e também há os muros que poderiam simplesmente não existir. Um exemplo: tiremos o muro que cerca a raia olímpica da USP. Os motoristas que se congestionam na marginal já teriam um alento visual. Plantemos trepadeiras para que tapem o feio concreto da 23 de maio (não os caros jardins verticais que estarão abandonadas por falta de manutenção daqui a pouco tempo). Vamos colocar mais árvores e pinturas na Avenida do Estado.

Vamos incentivar grafites tão divertidos como aqueles seres extraterrestres que o grafiteiro Rui Amaral pintou nos túneis de acesso à Paulista. A cidade “linda” é a cidade com pessoas na rua, com comércio local, com calçadas boas, com árvores e bancos, com movimento e – por que não? – com muita arte urbana!

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Grafite no acesso à Av. Paulista.
Grafite no acesso à Av. Paulista.

Fotos: M.Calliari.

Foto do grafite de Rui Amaral: Rick Kubota.

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